Amarante recebe sessão de esclarecimento sobre Comércio, Restauração e Serviços
3 Julho, 20150
A Associação Empresarial de Amarante irá promover uma Sessão de Esclarecimento relativa ao novo regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração (Dec. Lei nº 10 de 16 de janeiro de 2015), a 7 de julho, no Auditório do Instituto Empresarial do Tâmega. O objetivo deste regime é sistematizar os principais diplomas referentes a atividades de comércio, serviços e restauração. A iniciativa conta com o apoio do Conselho Empresarial do Tâmega e Sousa (CETS).
Algumas questões a abordar:
- Horário de funcionamento;
- Vendas com redução de preços;
- Lei dos saldos, promoções e liquidações;
- Licenciamento zero;
- Balcão único eletrónico;
- Livro de reclamações.
