Política de Privacidade
Introdução
O Conselho Empresarial do Tâmega e Sousa (CETS), no domínio da sua atividade, necessita – de modo pontual – de recolher dados pessoais dos utilizadores dos seus serviços, tendo sempre em consideração o direito à privacidade, não recolhendo qualquer informação pessoal sem o prévio consentimento dos usuários.
Para melhorar o desempenho da navegação no website, poderá ser necessário efetuar a recolha de dados do usuário, por intermédio de ficheiros vulgarmente conhecidos como cookies.
O nosso compromisso
A Política de Privacidade & Cookies do CETS serve para uma clara compreensão de como recolhemos, utilizamos, partilhamos e salvaguardamos os dados pessoais dos nossos utilizadores, quando visitam o website. Neste sentido, o CETS não comercializa dados pessoais de clientes, associados, fornecedores ou utilizadores.
Os seus dados serão recolhidos e tratados, de acordo com a Lei 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Responsável pelo Tratamento
O Conselho Empresarial do Tâmega e Sousa enquanto responsável pelo tratamento de dados assegura que o tratamento dos dados pessoais seja efetuado apenas no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas. Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais mínimos, necessários e suficientes para a finalidade em causa, não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade e trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços online a seu pedido.
Prazo de conservação da informação
O CETS conservará e armazenará os dados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha e tratamento, à exceção dos casos em que exista uma exigência legal específica. Neste último caso estão, por exemplo, as obrigações legais decorrentes da participação em projetos financiados pela União Europeia.
Direitos do titular dos dados pessoais
De acordo com a legislação em vigor, o titular dos dados pessoais tem direito de acesso e retificação dos seus dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que esta seja aplicável. Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente, deixando neste caso, de beneficiar de ofertas ou serviços personalizados. Para tal, deverá entrar em contacto com o Conselho Empresarial, via presencial, ou via e-mail (geral@cets.pt).
Alteração à política de segurança e privacidade
Os presentes Termos e Condições, que deverá ler atentamente, poderão ser alterados, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação neste sítio, fazendo-se expressa referência à data de atualização.
Data da última atualização da política de privacidade:
16/07/2020