No âmbito de Programa de Apoio ao Relançamento dos Negócios, o Conselho Empresarial do Tâmega e Sousa disponibiliza projeto de Formação-Ação “Melhor Turismo 2020”, o qual visa o reforço da capacidade competitiva das empresas e a promoção do emprego no setor do Turismo, concentrando a sua ação no apoio à readaptação, consolidação e qualificação do tecido empresarial do setor.
COMO PARTICIPAR?
Este projeto é apoiado pela Confederação do Turismo Português (CTP) e é cofinanciado pelo Compete 2020, Portugal 2020 e União Europeia, através do Fundo Social Europeu.
Código da Atividade Económica (CAE’s) elegíveis: 4932, 4939, 50101, 50102, 50300, 51100, 52220, 52230, 551, 552, 553, 559, 561, 562, 563, 77110, 77340, 77350, 79110, 79120, 79900, 82300, 86905, 90010, 90020, 90040, 91020, 91030, 91041, 91042, 93210, 93292, 93293, 93294 e 96040
Para proceder à verificação de elegibilidade da sua participação, é necessária a seguinte documentação:
- Declaração início de atividade, no caso dos Empresários em nome individual;
- Certificado PME (atualizado – se aplicável);
- IES/IRS 2020/2021 – Situação Líquida positiva;
- Certidões de não dívida às Finanças e Segurança Social ou declaração de plano prestacional em vigor;
- Certidão permanente ou código de acesso;
- Comprovativo: Licenciamento da atividade (preencher declaração em Anexo 1) ou autorização de atividade;
- Empresa autónoma (se aplicável)– preencher declaração em Anexo 3;
- Declarações: – ausência de salários em atraso, empresa em dificuldade, capital – preencher declaração em Anexo 2; – elegibilidade.
N.B: Quando se trate de um beneficiário criado há menos de 1 ano, a situação líquida positiva comprova-se por balanço intercalar posterior, certificado por um Revisor Oficial de Contas (ROC), reportado até à data da candidatura.
- DIAGNÓSTICO – Análise do histórico, desafios e constrangimentos da empresa; Identificar as medidas/serviços a executar com o projeto.
- PLANO DE AÇÃO – Execução das medidas/serviços; Realização de Formação específica associada ao projeto.
- AVALIAÇÃO DA INTERVENÇÃO NA EMPRESA.
